A TÁTICA GOLPISTA DAQUELES QUE CAMUFLAM SUAS AÇÕES CONTRA A UNIVERSIDADE

“Não esperem de mim o silêncio dos covardes. Luto pela Democracia, a verdade e a Justiça” (Dilma Rousseff, 2016)

Por que é golpe os fatos ocorridos na Universidade Federal do Amazonas nas últimas semanas? Contra quem é o Golpe? O que é o Golpe? Essas são questões centrais que analisando-se os fatos evidencia o caráter golpista instalado nas últimas semanas na nossa centenária universidade.

Para mim, que sou um homem da Amazônia, os golpes são sempre transvestidos de sorrisos, abraços e palavras doces, mas como todo caboclo não me falta a coragem para denunciar comportamentos antidemocráticos quando os vejo.

Estou há quase uma década dentro da Ufam como estudante. Nesse período eu cursei graduação em Administração, Mestrado em Educação e atualmente curso o Doutorado em Educação. Então, professora, “não esperem de mim o silêncio dos covardes”.

A universidade pública está organizada em um tripé indissociável de ensino, pesquisa e extensão e sua autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial são direitos conquistados presentes na Constituição Federal de 1988.

O Estatuto da Ufam define os direitos, deveres e principalmente as competências dos órgãos colegiados como o CONSUNI, CONSEPE e CONSAD, os quais compõem a administração superior junto com suas respectivas câmaras com funções deliberativas e a reitoria com função executiva.

Entre as dezoito competências do CONSUNI, cito: “deliberar sobre suspensão temporária, parcial ou total do funcionamento da Universidade e apreciar o plano de trabalho e os relatórios apresentados pelo Reitor”. No que compete ao CONSAD, entre outras funções, destaco: “deliberar sobre criação, modificação e extinção de órgãos administrativos”. Ao CONSEPE, junto com suas respectivas câmaras cabe: “a programação das pesquisas e das atividades de extensão”, entre outras.

Quis o legislador quando criou o nosso Estatuto Universitário vigente que essas fossem e são, competências dos conselhos e foi taxativo no art. 23, Parágrafo Único - A criação, fusão ou extinção de Pró-Reitorias é da competência do Conselho de Administração.

Então por que é golpe os fatos ocorridos na Universidade Federal do Amazonas nas últimas semanas? O Estatuto é expressamente lúcido quando diz que compete à Reitoria quatorze competências legais, dentre elas cito “tomar, ad referendum dos colegiados superiores, e de forma justificada, decisões que deverão ser submetidas ao órgão competente no prazo de 5 (cinco) dias”.

É do conhecimento de todos/as que a profª. Drª. Therezinha de Jesus Pinto Fraxe (Vice-Reitora, no exercício do cargo de reitor) decidiu à revelia do CONSAD extinguir a Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica (PROTEC) inclusive com data já definida pela reitora em exercício para o desmonte da referida Pró-Reitoria para o dia 31/01/2022. Isso sem sequer enviar a proposta ao CONSAD. A Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e a Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROADM) passarão por um processo de fusão a serem apreciadas pelo CONSAD. Contudo, na prática a pró-reitora da PROADM já assumiu interinamente as funções da PROPLAN e os departamentos estão sem pessoas à frente impactando as funções administrativas da universidade, a junção das duas pró-reitorias já ocorreu, caracterizando o golpe aqui denunciado.

O golpe está exatamente aqui, não compete à reitoria tais decisões e se forem tomadas em ad referendum precisam ser pautadas em até 5 (cinco) dias no conselho respectivo. Portanto, o desmonte da PROTEC e PROPLAN é um golpe contra o ordenamento legal da universidade. Sobretudo é um golpe contra a Ciência e a Tecnologia, contra o planejamento organizacional e o PDI da Universidade. É um duro golpe contra todos/as que fazem pesquisa na instituição e principalmente contra as parcerias estratégicas para a vida da universidade.

Contra quem é o Golpe? É contra a universidade pública, principalmente contra os menos favorecidos. É contra todos os pesquisadores e estudantes que sonham iniciar sua carreira científica em um dos programas institucionais fomentados por meio da PROTEC, como o PAIC do qual eu fui bolsista de iniciação tecnológica e publiquei artigos em revistas conceituadas e capítulo de livro. É um golpe contra o sistema democrático participativo que norteia a organização da universidade. O Golpe é contra todos os conselheiros eleitos pela nossa comunidade acadêmica para os conselhos superiores. Rasga-se o estatuto universitário, os regimentos, as portarias e coloca-se em risco o processo democrático participativo na universidade, repito “não esperem de mim o silêncio dos covardes” (Dilma Rousseff, 2016) e as ameaças de processo contra mim por denunciar o golpe em curso, não me intimidam!

O que é o Golpe? A Ciência e Tecnologia são bases fundamentais para o Estado do Amazonas e para o Brasil. Defendo um projeto de nação que eleja os nossos centros de pesquisas, pesquisadores e pesquisadoras como motor principal da ciência nacional. Defendo a valorização dos pesquisadores e pesquisadoras. Defendo o fortalecimento das nossas instituições de pesquisa. Este projeto tem que ser alinhado a um Projeto de Universidade!

Sonho com um Amazonas e um Brasil soberanos, um país que propicie ao povo brasileiro educação, saúde, assistência social. Sonho com uma universidade que invista mais no nosso desenvolvimento sustentável e tecnológico, que invista em pesquisa de fato em CIÊNCIA e TECNOLOGIA, professora. Para que possamos contribuir com um Brasil livre e soberano temos que educar para a cidadania e para isso precisamos que nossa universidade construa um projeto em sintonia com a comunidade científica e fortaleça as instituições e os órgãos de pesquisa. Ciência e Tecnologia SIM!

O Golpe em curso na UFAM desmonta toda essa estrutura, sufoca e mata sonhos. Logo, professora, “não espere de mim o silêncio dos covardes”.

Por Elinaldo Ferreira da Costa, membro do CONSUNI e presidente da APGUFAM