CONFIRA AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA NACIONAL DA FASUBRA (04 E 05/03)
A Plenária Nacional Virtual da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical) foi realizada nos dias 4 e 5 de março de 2022, pela plataforma Zoom, e teve a seguinte pauta:
- Informe Nacional;
- Análise de conjuntura internacional e nacional;
- Indicativo de greve do Setor Público Federal;
- XXIV CONFASUBRA;
- Prorrogação do mandato da Direção Nacional e do Conselho Fiscal;
- Encaminhamentos;
- Outros.
Confira as propostas aprovadas pela Plenária:
1. Incluir na nossa pauta de reivindicações nas negociações com o MEC e o Ministério da Economia a revogação das INs 02/2018 e 125/2021:
• A luta pelas 30h para todos e todas e contra o ponto eletrônico para os TAE
• A realização de novos concursos públicos, inclusive para os cargos que foram terceirizados;
• Reafirmar a decisão do XXIII CONFASUBRA na luta pelo fim da EBSERH, com absorção dos trabalhadores da EBSERH ao quadro do RJU, e pela volta de concurso para os TAEs do HUs, bem como jornada de 30h nos Hospitais.
2. Intensificar as ações da FASUBRA, junto ao ANDES, SINASEFE, UNE e CNTE, para construir urgente calendário de lutas nas ruas rumo a um novo Tsunami da Educação exigindo verbas que foram cortadas, pagamento de piso, política salarial;
3. Reafirmar a luta pelo Fora Bolsonaro e todo seu governo, pelos descasos com os serviços e servidores públicos e às pautas de negociações;
4. A FASUBRA deve orientar suas bases que têm HUs a cobrar das IFES a criação de Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos serviços prestados pela EBSERH, conforme disposto nos contratos aprovados pelos Conselhos Universitários;
5. Seguir na construção da greve unificada com os SPF;
6. Manter a mobilização na base presencial e virtual no período que antecede a deflagração da greve unificada;
7. Realizar reunião com as entidades da educação para construir a mobilização desse setor frente aos ataques;
8. Que a FASUBRA reforce a pressão contra a ida dos aposentados para o INSS, junto a ANDIFES e que as entidades de base aumentem a pressão junto aos dirigentes das IPES;
9. Intensificar a mobilização e construção da unidade com as demais entidades do serviço público federal;
10. Propor às demais entidades do serviço público federal processo de mobilização em Brasília, na semana de 15 a 24/03, com a realização de atividades nos ministérios e congresso nacional, pela pauta unificada;
11. Trabalhar junto ao Congresso Nacional pelo reajuste emergencial;
12. Que os sindicatos procurem reitores/as e conselhos universitários para solicitarem o não remanejamento dos aposentados/as e pensionistas para o INSS;
13. Em tempos de Pandemia, que haja respeito e preocupação com os aposentados e aposentadas na construção do CONFASUBRA;
14. Que a CNSC retome a discussão do Programa de gestão que contempla o Teletrabalho nas IFE;
15. Quando do retorno às atividades presenciais de forma escalonada e gradual, com comprovante vacinal. Máscaras adequadas e EPIS devem ser fornecidos pela administração, ventilação, álcool gel, com redução da jornada de trabalho, que permita dois turnos, almoço fora do trabalho e atendimento a requisitos sanitários e condições ambientais adequadas;
16. Convocar a CNSC, para que se construa alternativa de aplicação de recursos na carreira, onde toda categoria possa receber a reposição, inclusive os aposentados;
17. Que a FASUBRA instale o Comando Nacional de Mobilização para as ações que antecedem a greve unificada dos SPF.
CONJUNTURA INTERNACIONAL
18. Que a FASUBRA realize lives com especialistas sobre as conjunturas nacional e internacional, ressaltando o foco na guerra na Ucrânia.
19. Decreto 10620:
• Que seja pauta da próxima plenária, com orientação aos sindicatos que enviem relatos de como está a situação em cada instituição.
20. Ponto Eletrônico
• FASUBRA orientar os sindicatos filiados sobre as táticas de enfrentamento à tentativa do governo de integrar os sistemas próprios de ponto eletrônico ao do Ministério da Economia.
• A FASUBRA deve solicitar reunião com a ANDIFES e pautar a possibilidade de recusa dessa integração.
21. Passaporte de Vacinação
• Que a FASUBRA se posicione publicamente pela exigência do passaporte de vacinação para o desenvolvimento de atividades presenciais nas universidades e institutos federais.
A Plenária também aprovou o calendário definido pelo Fonasefe:
a) 08/03/2022 – Fortalecer o Dia Internacional das Mulheres;
b) 09/03/22 – Lançamento do Comando Nacional de construção da GREVE (atividade virtual); Obs. O Fonasefe orienta que nos estados sejam construídos Comando Estadual e Locais de Construção de GREVE.
c) 16/03/22 – Dia Nacional de Mobilização, paralisações e manifestações em todo Brasil, com ato em Brasília;
d) Obs. Importante as entidades chamarem suas bases para fazermos um grande ato em Brasília.
e) 23/03/22 – Indicativo para o início da GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, respeitando as especificidades de cada entidade. Que dia 16 façamos atos nas Reitorias, mostrando a força da Fasubra, exigindo as pautas nacionais (Bolsonaro inimigo da educação) e pautas locais.
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(Fonte: ID Fasubra Sindical)