CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) EMITE NOTA SOBRE RETORNO ÀS AULAS NO PAÍS
O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu uma Nota de Esclarecimento sobre o retorno presencial das aulas em todos os níveis e modalidades de ensino do país. Segundo o documento, o retorno deve ser a prioridade na educação, considerando os déficits de aprendizado constatados desde o ano de 2020.
“É necessário adotar providências, ainda que temporárias e de curto prazo, para garantir a segurança das comunidades escolares, estudantes, professores e funcionários, suas famílias e do conjunto da sociedade inclusiva”, destaca a nota.
Ainda segundo a Nota:
“Os sistemas de ensino Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e as redes e instituições, abrangentes em todos os níveis educacionais, públicos ou particulares, devem, assim, considerar a aplicação dos dispositivos legais em articulação com as normas estabelecidas por autoridades federais, estaduais, municipais e distrital dos sistemas de ensino, para a organização das atividades escolares e execução de seus calendários e programas ao início do 1º semestre do ano de 2022”.
Nos locais onde os casos de Covid-19 são considerados de nível alto pelas autoridades sanitárias, o Conselho indica que as instituições e redes de ensino devem decidir pelo adiamento da volta às aulas ou pela continuidade de oferta de aprendizado remoto - nos termos dos artigos 2º e 11 da Resolução CNE/CP nº 2 -, até que seja constatada a queda de contágio e a consequente normalização do atendimento dos serviços de saúde.
Confira a Nota na íntegra:
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