DEMOCRACIA E LUTA: ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DESTACA PRIORIDADES PARA 2023

Recuperação do Brasil sem Bolsonaro e a expectativa sobre o novo Governo Lula tomaram conta das falas. Preocupação com a retomada de orçamentos e resgate das instituições de ensino superior após tantos ataques é grande - o que foi perdido levará muito mais que um mandato para se recompor de maneira digna

Assembleia Ordinária do Sintesam, realizada na última quinta-feira (01). Foto: Sintesam

Sindicalizados participaram da Assembleia Ordinária tanto presencialmente, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) quanto on-line, em plataforma de reunião à distância. Na pauta, a avaliação de conjuntura do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) foi aberta a todos - momento em que as falhas acumuladas em quatro anos de Governo Bolsonaro e a solução para algumas delas foram apresentadas e discutidas, além de questões internas dos companheiros de sindicato a nível local.

No decorrer de outras pautas, a presença nacional do Sintesam, com representatividade das lutas peculiares no Amazonas, também recebeu a opinião dos sindicalistas.

A votação dos encaminhamentos foi híbrida. (Foto: Sintesam)

Após aprovação unânime da pauta a ser discutida, a representação do Sintesam junto à Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) foi determinada por meio de votação híbrida - com quem se fez presente pessoalmente e também on-line. Os grupos que se dispuseram a estar nos eventos da Federação, fora do Amazonas, formaram chapas, submetidas aos votos dos presentes. Em maio, as entidades de base já farão parte de grandes eventos - os quais devem surgir inclusive antes no calendário da Fasubra, como Plenárias e Congressos.

Há muito o que se discutir em época de transição, como a derrubada da PEC 32/2020, de iniciativa do Governo Bolsonaro.

A PEC 32/2020 e a tentativa de retirar a estabilidade de servidores públicos

Com claro caráter golpista e intuito de perseguição a servidores não subservientes, a PEC enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo em 2020 afirma categoricamente na própria página do projeto: "Em uma das inovações, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas de Estado. Uma lei complementar futura vai definir quais se enquadram nessa categoria, e os entes federativos poderão regulamentar o tema posteriormente. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado".

A Fasubra já realizou e tem agendadas manifestações contrárias à tramitação da PEC, mas conta também com as entidades de base, com o Sintesam, para fortalecer a luta. Na Assembleia da última quinta-feira, este apoio foi lembrado e será concretizado em 2023.

O retorno da democracia como a conhecemos - preocupações de transição

O rombo deixado pelo Governo Bolsonaro, contabilizando gastos excessivos em cartões corporativos, orçamento secreto e outras medidas eleitoreiras, chega a 400 bilhões de reais. O problema vai ser maior em 2023. Bolsonaro deixou a herança de precatórios e desonerações, responsáveis por boa parte do rombo.

Um detalhe importante é que, se fosse reeleito, Bolsonaro não teria orçamento para continuar a pagar os R$ 600 do Auxílio Brasil, nem aumentaria o salário mínimo acima da inflação. Exatamente o oposto das promessas de campanha de Lula. Para conseguir cumpri-las, o rombo aumenta. Por isso tramita a PEC da transição, para cumprir com as medidas mais urgentes para o Brasil.

A equipe econômica de Bolsonaro se aproveitou de um excesso de arrecadação temporário entre 2021 e 2022 - ocasionado, entre outros motivos, pela alta inflação - e criou despesas permanentes. Esse malabarismo será missão desafiadora ao futuro ministro da fazenda, que tem como titular provável Fernando Haddad.

O Sintesam estará atento às movimentações do polêmico orçamento de transição e aos impactos à categoria no Amazonas.

Participação do Sintesam na posse presidencial, em primeiro de janeiro

Durante a Assembleia Ordinária, companheiros de sindicato opinaram sobre a importância de a bandeira do Sintesam estar presente durante a posse. Para isso, após votação, decidiu-se que quatro sindicalistas serão enviados a Brasília para acompanhar de perto esse momento histórico.

Sindicatos e federações de todo o Brasil já se programam para fazer parte do evento. Comunidades indígenas também vão marcar presença. A segurança do novo presidente e dos participantes já é planejada pela Polícia Federal. Haverá tecnologia antidrones, esquadrão antibomba e 700 agentes espalhados em locais estratégicos.

O Sintesam também vai organizar ato simbólico em Manaus no dia primeiro de janeiro. Em breve, haverá divulgação sobre local e horário.