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  • Foto do escritorAscom Sintesam

III Congresso Universitário Estatuinte da Ufam será iniciado ainda em 2023

Reitoria tem 2 meses para consolidar Estatuto de 1998; já comissão eleita pelo Consuni deverá apresentar, em 3 meses, como será estatuinte da Ufam; III Congresso Universitário Estatuinte vai estabelecer o novo texto para o regramento da instituição

Terceira reunião do Consuni com pauta única sobre o novo Estatuto da Ufam. Foto/imagens: assessoria/ Adua


Nesta quinta-feira, 22, o Conselho Universitário (Consuni) realizou o terceiro dia de reunião sobre o novo Estatuto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Três propostas de encaminhamento foram elaboradas pelos membros do conselho. Após apresentação e esclarecimentos, a presidência encaminhou que os proponentes se reunissem e criassem uma proposta de consenso, que foi apresentada e aclamada pelo conselho. A proposta estabeleceu prazos para a administração superior e para uma comissão eleita. Os responsáveis tomarão providências para a realização do III Congresso Universitário Estatuinte da Ufam, que será ao menos iniciado ainda neste ano.


Após a rejeição do modelo de reforma estatutária apresentado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas, Adua, na última reunião, a manhã desta quinta-feira foi de discussões sobre encaminhamentos a serem dados para o processo Estatuinte.



O texto com relatoria da Adua, que também recebeu o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas, Sintesam, e do Diretório Central dos Estudantes, DCE-Ufam, foi rejeitado por 31 votos a 11. Diego Squinello, conselheiro do Consuni que votou nas reuniões e coordenador-geral do Sintesam, lamentou o fato de o modelo original da relatoria não ter passado inicialmente - o que adiantaria os trabalhos, já que o texto contemplava as decisões do último congresso. Mas destaca que a opção pela nova estatuinte foi melhor para a coletividade:


"Uma nova estatuinte é a saída mais democrática. É a melhor saída. Houve várias propostas: fazer uma comissão de notáveis, outra que atravancava mais o processo, uma outra proposta que era só o começo... Nessa, consensual, a gente conseguiu amarrar, com prazo e tudo, pra acontecer uma nova estatuinte e a gente ter um novo Estatuto em breve, que contemple a realidade da universidade de fato".


Diego Squinello na reunião do Consuni. Foto/imagens: assessoria/ Adua


Próximos passos


O período de preparação para o III Congresso Universitário Estatuinte da Ufam foi votado pelo Consuni, de maneira unânime. O prazo de 2 meses para a administração superior da Ufam determina que todas as mudanças realizadas por resoluções do Consuni desde a promulgação do Estatuto de 1998 (conhecidas como emendas) sejam consolidadas em conformidade com toda a legislação brasileira atual e vigente.


Já no prazo de 3 meses para a comissão, também eleita pelo Consuni, os integrantes deverão preparar uma apresentação para o Conselho que exponha a metodologia de discussão a ser utilizada durante a estatuinte, bem como a forma com que delegados e delegadas serão eleitos, além do calendário de realização do III Congresso Universitário Estatuinte da Ufam.


Após a conclusão do Congresso, o novo Estatuto da Ufam será apreciado por outra reunião do Consuni, com poder de referendo. A homologação do documento, de competência do Ministério da Educação, será o último ato para que o novo Estatuto possa entrar em vigor na universidade.






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