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  • Ascom Sintesam

COMISSÃO FINALIZA PROCEDIMENTOS E AGUARDA LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS (REGISTRO E ESCRITURA)


A Comissão Diretiva do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) garantiu uma grande conquista para a entidade: a legalização definitiva do imóvel sediado em seu nome. Hoje, o Sintesam tem uma sede de fato e de direito.


O imóvel, que havia sido adquirido há várias décadas, não pertencia de direito ao patrimônio do sindicato, pois não havia Registro de Imóvel e Escritura Pública em nome da entidade, estando ainda em nome de herdeiros dos antigos proprietários.


No entanto, a Comissão Diretiva encaminhou, junto à assessoria jurídica, um acordo com os herdeiros que viabilizou o fim dos pendências entre as partes, facilitou e abreviou a decisão do juiz. A sentença judicial favorável ao Sintesam em razão do acordo firmado teve sua homologação em dezembro de 2021. Com isso, foi determinada a expedição da Carta de Sentença ao Oficial do Cartório do 1º Ofício de Imóveis, para transferência da propriedade.


“Após a conquista da ação, a Comissão tomou todas as providências para efetuar o registro junto ao Cartório, tendo solucionado as questões administrativas e só estamos aguardando a liberação dos documentos físicos, já solicitados nos devidos Cartórios, que são o Registro e a Escritura do imóvel. Agora podemos dizer que a sede é nossa de fato e direito”, declarou o presidente da Comissão Diretiva, Ilton Pereira.