INSTABILIDADE FINANCEIRA: APÓS CANCELAMENTO DE BLOQUEIOS EM UNIVERSIDADES, GOVERNO VOLTA ATRÁS
Notificação de bloqueio foi recebida pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Ufam no dia 28/11. Em desistência, no dia primeiro de dezembro, MEC afirmou restituir os limites dos gastos para as universidades, mas o alívio foi temporário. De outro lado, o Ministério da Economia manteve a retirada de recursos.
Ufam é uma das prejudicadas, com corte de 6,2 milhões (Foto: Divulgação)
Angústia generalizada. Reitores afirmam que o maior problema é realizar esses cortes na etapa final da execução orçamentária. Se semanas atrás as contas de fim de ano já estavam fechadas, agora elas se tornaram uma interrogação. Em meio à instabilidade financeira com a ação injustificada do Ministério da Economia, que causa a retirada de 366 milhões dos cofres das instituições de ensino (valor que já aumentou ao longo da semana pelo bloqueio de empenhos anteriores), o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, mostrou indignação e falou das consequências graves dessa manobra.
"É uma situação que nos deixa sem possibilidade de honrar com os gastos das universidades. Quais gastos? Os gastos internos com a nossa comunidade, inclusive bolsas, conta de luz, conta de água, coleta de lixo, mas também compromisso com nossos terceirizados. O final do ano e o natal pra essas pessoas humildes está se aproximando. Mas também contratos com terceiros. E a situação agora tá inclusive pior do que a situação do início da semana. Porque foram abrangidos agora, com essa retirada financeira, inclusive empenhos anteriores que haviam sido feitos", afirmou o presidente da Andifes, que ainda fala da esperança de que essa situação seja revertida o mais brevemente possível.
Com a nova retirada financeira, a retenção que era de 366 milhões pode passar a 431 milhões.
Situação local
Somente na Universidade Federal do Amazonas, a Ufam, 6,2 milhões de reais foram bloqueados. Desde outubro, a equipe contábil da Ufam planeja tratativas financeiras que impactem o mínimo nos serviços básicos da universidade. De acordo com manifestação da reitoria, serviços essenciais de segurança, limpeza, conservação e restaurantes universitários são as prioridades, além do pagamento de auxílios acadêmicos para estudantes mais vulneráveis.
O que se pretende é reabrir as negociações entre as equipes técnicas do Governo Federal, já que a Ufam sofreu cortes anteriores de 7,5 milhões - reduzido após brigas judiciais e negociações. A situação já exigia planejamento com orçamento abaixo do esperado, e agora a instituição pede socorro para garantir a integralidade de seus contratos.