XXIV CONFASUBRA CONFIRMADO PARA MAIO, EM BRASÍLIA; DECISÃO É DA PLENÁRIA NACIONAL DE DEZEMBRO

Plenária da Fasubra, ocorrida em Brasília, também comunicou a substituição permanente da Direção Nacional (DN). Chapa "Frente Sonhar Lutar" indicou a companheira Lucia Aparecida de Oliveira para suplente da DN. Haverá votação.

Plenária que aprovou resoluções para 2023 (foto: divulgação Fasubra)

A Plenária Nacional da Fasubra Sindical realizada em 3 dias (8, 9 e 10 de dezembro) começou com a comemoração dos 44 anos da federação. Participaram do encontro 40 entidades filiadas, entre elas, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), que se fez presente pelos companheiros eleitos em assembleia para participar do evento: Francisco Viana do Nascimento, Ilton da Silva Pereira, João da Silva Araújo, Maria Rosalba e Ronaldo Vitoriano Bastos. A Plenária aprovou a duração de 4 dias do XXIV CONFASUBRA, a ser realizada na segunda quinzena de maio.

Na reunião, foram repassados os informes das bases, além da análise de conjuntura nacional e internacional - em especial, a prestação de contas foi colocada para votação, seguida pela aprovação do exercício financeiro dos anos de 2020 e de 2021, apresentado pelo Conselho Fiscal (CF).

Duas propostas de local para realização do XXIV CONFASUBRA chegaram a ser apresentadas. A cidade de Poços de Caldas-MG e também Brasília-DF. No entanto, conforme apontaram os representantes do Sintesam, não houve apresentação de planilha de gastos de cada cidade para que se pudesse escolher com mais informações. Deixada essa observação, foi escolhida Brasília como sede do Congresso.

Entre as resoluções registradas para 2023, já no início do Governo Lula, a Fasubra determinou em Plenária construir agenda com o Ministério da Educação (MEC), a partir de janeiro, com a entrega da pauta específica. A ideia é que, na participação da base na posse do governo Lula no dia primeiro de janeiro, já se leve as pautas políticas da federação, pela punição dos

crimes do governo Bolsonaro, em defesa da educação.

Na solenidade, a Fasubra já orientou às entidades que não puderem ir a Brasília para que façam

atividades alusivas à posse, com a pauta política e atividades culturais. O Sintesam já decidiu que fará, em Manaus, um ato pela posse, com local e horário a serem divulgados nas nossas redes. O aumento do step (percentual de diferença entre um padrão de vencimento e o padrão seguinte a este) para 5% também foi aprovado como pauta.

Entre as denúncias já acolhidas cuja resolução farão parte das lutas de 2023, estão a reestruturação do PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação); o reajuste do auxílio alimentação para ativos e aposentados; campanha pela apuração e

punição dos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro; punição dos empresários por assédio eleitoral (foram mais de 2 mil denúncias feitas por trabalhadores e sindicatos), que coagiram os trabalhadores nas eleições; revogação das reformas trabalhista e previdenciária; revogação da EC 95; revogação da Reforma do Ensino Médio e derrubada do projeto de lei 478/2007 – Estatuto do Nascituro, retrocesso que quer impedir as mulheres de fazer aborto seguro após serem vítimas de estupro; o que, hoje, a legislação brasileira permite.

O fim do orçamento secreto, ainda em votação pelo Supremo Tribunal Federal e a quebra do sigilo de 100 anos imposto por Jair Bolsonaro, medida já prometida pelo presidente eleito Lula, também fizeram parte das discussões e são, por unanimidade, temas de luta para 2023, com apoio do Sintesam.

Haverá votação para a Direção Nacional, com substituição permanente. A chapa "Frente Sonhar Lutar" indicou Lucia Aparecida de Oliveira para suplente da DN. Os detalhes serão acertados nos próximos encontros.