CONGRESSO APROVA REAJUSTE DE 9%

É a primeira vez, desde 2016, que os servidores federais conseguem efetivar acordo com o governo. Espera agora é pela sanção presidencial e medida provisória que libere o novo valor ainda em maio

Fachada do Congresso Nacional. Divulgação/ UOL

Sessão conjunta do Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (26), o reajuste do salário de servidores públicos federais que não viam qualquer aumento há sete anos. O acordo firmado entre Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os representantes da categoria foi feito na Mesa Permanente de Negociação que foi aberta no início deste ano, estabelecendo o reajuste de 9% para servidores federais.

A aprovação pelo Congresso era necessária, mesmo que em votação simbólica, para que o Projeto de Lei 2/2023 (que trata do reajuste) pudesse alterar a previsão orçamentária de 2023 no Brasil com a inclusão do novo pagamento aos servidores. Seguindo o trâmite legal, o projeto já seguiu para a sanção presidencial. É possível que, por meio de medida provisória, o chefe do Executivo determine o reajuste já incidente na folha de pagamento de maio.

O reajuste de 9% será tanto para servidores ativos quanto para aposentados e pensionistas.

Cumprindo o acordo, o governo já definiu o pagamento do vale refeição no contracheque referente ao mês de abril.