COORDENAÇÃO EXECUTIVA EMITE COMUNICADO SOBRE REGISTRO DE IMÓVEL DA SEDE

A Coordenação Executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) informa oficialmente que o imóvel no qual se localiza, há mais de 28 anos, a sede da entidade está devidamente regularizado junto ao Cartório de Imóveis em nome do SINTESAM.

Histórico:

A compra do imóvel ocorreu em 28/09/1993, mas, somente em 2021, a Coordenação da época (Gestão 2017-2021) iniciou um levantamento junto à Assessoria Jurídica do sindicato e familiares/herdeiros, para averiguação e encaminhamento para a regularização.

Tendo em vista que alguns herdeiros haviam falecido, o jurídico da entidade orientou o ajuizamento de uma ação por nome de Adjudicação de Imóvel. A Coordenação concordou, providenciando o pagamento das custas iniciais do processo no dia 21/06/2021.

Após a sentença e o trânsito em julgado do processo, a Comissão Diretiva do Sintesam (já no ano de 2022), deu início aos atos cartorários, pagando as custas para concretização do registro junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis, Protestos e Letras.

Após todas as providências citadas, a documentação foi recebida oficialmente pela Coordenação Executiva atual (Triênio 2022-2025) em 03/05/2022. No entanto, constatou-se que foi realizado pela Comissão Diretiva o pagamento indevido do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI), do qual o Sindicato é isento. A Coordenação está procedendo junto à Assessoria Jurídica para recuperação desse valor junto à Prefeitura Municipal de Manaus.

Coordenação Executiva do SINTESAM (Triênio 2022-2025)