PL DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS SERÁ PAUTADO NESTA QUINTA (6)
Na última quinta-feira (29), após forte pressão de entidades da Educação, entre elas a FASUBRA Sindical, o PL 5595/2020, que trata do retorno às aulas presencias, foi retirado da pauta do Senado Federal. Um dos motivos foi uma nota contra o PL assinada por 120 entidades entregue ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Veja nota aqui.
No entanto, o PL volta a pauta do Senado Federal nesta quinta-feira (6) em sessão deliberativa, prevista para as 16h, e a pressão aos senadores e senadoras deve continuar. A FASUBRA Sindical orienta as entidades de base que pressionem os parlamentares em seus estados para barrar o projeto. Além disso, a Direção Nacional tem se reunido com entidades da Educação e vem discutindo uma peça jurídica contra mais este ataque do governo. Para as entidades, esse projeto fere a autonomia universitária e coloca em risco a vida da comunidade acadêmica.
O PL 5595/2020 pretende definir a educação básica e superior presenciais como serviço essencial, o que configura uma manobra para exigir o retorno presencial às aulas, mesmo no pico da pandemia no país.
A FASUBRA Sindical é contrária a medida e aprovou, na Plenária Nacional Virtual de março, o indicativo de greve sanitária, caso exista a obrigação do retorno ao trabalho presencial sem condições sanitárias e vacinação. De acordo com o que foi deliberado pela plenária, o retorno às atividades presenciais somente deverá acontecer com vacinação das trabalhadoras e trabalhadores e adequação da estrutura física das Instituições Públicas de Ensino Superior como condição para qualquer retorno presencial ou híbrido ao trabalho.
Vamos retomar a luta pela retirada de pauta e rejeição ao PL 5595/2020!
(Texto: Ascom Fasubra. Edição: Ascom Sintesam)
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