FIM DE ANO SEM BOLSA E SALÁRIO
Quinto corte de verbas só do ano de 2022 impacta fim de ano de bolsistas, residentes e até o salário de terceirizados
Cortes inesperados afetam mais de 200 mil pessoas (foto: divulgação)
A hashtag #Pagueminhabolsa já está nos assuntos mais falados do Twitter. Talvez nem todos associem bolsa de estudos e pesquisas a salário, mas é isso que ela representa aos cientistas. Salário e sobrevivência. Com a ausência de pagamento anunciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, bolsistas não conseguem arcar com custos básicos de vida, como alimentação e moradia.
Como demonstrado anteriormente em matéria aqui do Sintesam, os cortes anunciados nos últimos dias do atual governo federal não foram justificados adequadamente - além da afirmação do cumprimento de teto de gastos, fator que poderia ter sido previsto antes mesmo das eleições. Não se entende o porquê de a administração cortar R$ 5,7 bilhões do orçamento no fim do ano e, principalmente, ter notificado as instituições apenas após a execução da maioria dos serviços, no final de novembro.
Nota divulgada ontem, 06, pela Capes, chega a ser alarmante. O texto fala em "severa asfixia", conforme trecho compilado abaixo:
"Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.
Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia".
A equipe de transição do novo governo já se preocupa com os serviços executados pelo Ministério da Educação (MEC) e também com o orçamento para 2023. O decreto presidencial do dia primeiro de dezembro zerou por total o caixa do MEC. O coordenador da equipe de educação de transição, Henrique Paim, afirmou que "tudo isso pode eventualmente gerar problema para quem assumir o ministério da Educação, estamos muito preocupados com os primeiros 90 dias", sobre 2023.
Em todo o Brasil, são 14 mil médicos residentes, atuantes em hospitais universitários federais. O custo mensal é de R$ 65 milhões. Já os pesquisadores são 100 mil em mestrado, doutorado e pós doutorado no Brasil e no exterior. Outros 60 mil recebem bolsas por formação como professores.
Além do prejuízo em universidades e institutos federais, os cortes também afetam diretamente a aquisição de medicamentos, a confecção de passaportes (paralisada há meses) e até mesmo a manutenção de veículos da Polícia Rodoviária Federal.
Amazonas
O Instituto Federal do Amazonas, Ifam, está na iminência de suspender os serviços temporariamente, sem verba para pagamento até da conta de luz, mas na esperança de retornar em 2023. Já a Universidade Federal do Amazonas, Ufam, enfrentando crises constantes com mais um corte, vai tentar assegurar ao menos os serviços essenciais.
O Ministério da Economia se limitou a dizer em nota que, para cumprir a lei orçamentária e o teto de gastos, "foi obrigado a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios. (...) Despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas".
O Governo Bolsonaro, mesmo em seus últimos dias, ainda fere de morte as instituições do país. E deixa de herança problemas que vão levar mais que o dobro do mandato para serem solucionados.