PROPOSTAS DE REAJUSTE SALARIAL EM NEGOCIAÇÃO; SINTESAM ATENTO
A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente no Ministério da Economia já tratou da recomposição salarial de servidores públicos federais para 2023. Entidades do FONASEFE estiveram presentes, como a FASUBRA, que representa o SINTESAM nacionalmente
Mesa Nacional de Negociação Permanante (MNNP) do dia 16/02. Foto: Divulgação FASUBRA
Para o orçamento de 2023, R$ 11,2 bilhões foram reservados para reajuste dos servidores federais. A reserva foi possível com a intervenção do FONASEFE e entidades coirmãs, em diálogo no fim de 2022 com o relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já que até então não havia previsão para reajuste da classe. Na MNNP da última quinta-feira, dia 16/02, o novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, já estabeleceu uma divisão inicial do recurso de R$ 11,2 bi, que ainda deve passar por alterações:
– 9% de reajuste linear em MARÇO, sem aumento no auxílio-alimentação;
– 7,8% de reajuste linear em MARÇO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00;
– 8,5% de reajuste linear em ABRIL, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00;
– 9% de reajuste linear em MAIO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00.
A primeira formulação ainda não satisfaz os pedidos das entidades de classe, que pedem pelo reajuste real, não aplicado há pelo menos sete anos. FASUBRA, FONASEFE E FONACATE também pautaram a revogação de decretos, portarias e instruções normativas que, publicados durante o governo Bolsonaro, continuam prejudicando servidores federais - com destaque para o Decreto 10.620/21 e a Portaria 10.723/22 (que abordamos aqui no site do Sintesam).
Após o carnaval, outra MNNP será realizada. A FASUBRA pediu que entidades de base, como o Sintesam, reúnam-se para que outras questões, como as carreiras, sejam abertas de forma articulada com os outros ministérios. A direção do Sintesam já debate a primeira proposta do governo federal e o assunto será levado à próxima assembleia do sindicato em Manaus.