Para que serve um sindicato?

Por que sindicalizar? Quais benefícios eu tenho como trabalhador sindicalizado? Nesta matéria, você confere as atribuições de um sindicato como o Sintesam e sabe mais sobre o cotidiano da vida sindical

A união dos trabalhadores sindicalizados faz a diferença na hora de exigir direitos. Foto: SINTESAM

Graças à força sindical, servidores tiveram reajuste em 2023. Nos últimos seis anos, entre os Governos Michel Temer e Bolsonaro, a ideologia neoliberalista atacou frontalmente os direitos dos trabalhadores no Brasil. Além da prejudicial reforma trabalhista, servidores públicos federais, por exemplo, passaram sete anos sem reajuste salarial e qualquer oportunidade de negociação, a qual surgiu apenas em 2023, no retorno do Governo Lula. Relembre aqui as etapas de propostas e contrapropostas com o governo federal neste ano e aqui a conclusão das negociações, que findaram no pagamento com reajuste para os servidores em maio.

Negociações como a deste ano, que trouxeram o reajuste, são fruto da união coletiva dos trabalhadores brasileiros, por meio das entidades de classe. Quanto mais numerosos os participantes em cada sindicato, mais fortalecidas ficam as instituições diante de algo tão poderoso como o Estado, com quem é necessário negociar de tempos em tempos.

As entidades classistas representam, na essência, os direitos, desejos e reclamações dos trabalhadores em cada uma de suas bases nas cidades brasileiras, sejam funcionários públicos ou celetistas, de carteira assinada - e, por que não, os trabalhadores informais também, que precisam de regularização da situação trabalhista no País.

Infelizmente, a realidade brasileira aponta que muitos trabalhadores não possuem conhecimento pleno de seus direitos no exercício da função, o que acaba, não raramente, sendo motivo para a exploração e assédio moral por parte dos patrões e/ou gerentes. O papel do sindicato é reequilibrar essa balança desigual, orientando as pessoas tanto em relação às questões jurídicas quanto nas políticas, para que se empoderem no ambiente de trabalho com conhecimento e união sindical.

Para isso, os dirigentes do sindicato, eleitos democraticamente pelos próprios sindicalizados (os trabalhadores que se filiam), escutam os pleitos da classe e, quando necessário, convocam assembleias para realizar votações que decidem pela maioria.

A Constituição Federal - a maior lei do país - prevê expressamente a livre associação profissional ou sindical. No artigo 8º, III, a Constituição determina que "ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas". Ninguém pode desqualificar a atuação de um sindicato, portanto, já que esse direito é constitucionalmente previsto.

E se a dúvida é como contribuir financeiramente com o sindicato, a própria Constituição estabelece o tema, no mesmo artigo, inciso IV: "a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei".

Benefícios do Sintesam

Falando em lei, o último e atual Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Amazonas, o Sintesam, pode ser lido na íntegra por aqui, e foi aprovado pela classe em 2019, durante Congresso. Essas grandes reuniões são necessárias para atualização de normas de funcionamento do sindicato, com aprovação - como sempre - da maioria.

No Estatuto, é possível verificar que a forma de filiação pode ser feita pela internet, por meio deste formulário aqui. Após o envio, de acordo com a Constituição Federal, ocorrerá o desconto em folha de 1% do salário-base do trabalhador (artigo 63 do Estatuto). Se o servidor ganha, por exemplo, R$ 3.000,00 (três mil reais), o desconto para o sindicato será de R$ 30,00 (trinta reais). Cada sindicato tem o seu estatuto e por meio dele estabelece a forma de filiação e pagamento. Esta, aqui apresentada, é a do Sintesam.

Ainda em obediência à Constituição, o sistema confederativo de representação sindical para o qual o Sintesam contribui é a FASUBRA SINDICAL, a FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL, que representa nossos interesses nacionalmente. Saiba mais aqui.

Após filiação, o trabalhador sindicalizado tem direito à assessoria jurídica, que faz dois plantões semanais presencialmente na sede do Sintesam. Poderá, também, escolher quem serão os próximos diretores nas gestões trienais em eleição, além de votar durante as assembleias que decidem questões fundamentais à classe de técnicos e demais profissionais da educação superior do Amazonas. Junto a tudo isso, o sindicato também votará em breve sobre a adesão a um clube de benefícios próprio, com descontos em produtos e serviços de empresas parceiras.

Independentemente da filiação, trabalhadores da classe representada pelo Sintesam podem encaminhar denúncias sobre o ambiente de trabalho, desde a prática de assédio moral até questões salariais, insalubridade e outras situações profissionais relacionadas.